Berço de uma beleza estonteante, que abriga mais de mil espécies vegetais e animais, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PNCG) completou 35 anos na sexta-feira (12).
Com um território de 32.630 hectares, sendo 62% desta área em Cuiabá e 38% em Chapada dos Guimarães, a região conserva a sua riqueza de fauna, flora e beleza natural graças à criação do Parque. Somente no ano passado quase 150 mil pessoas visitaram a unidade de conservação federal, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães foi criado por um decreto assinado pelo então presidente José Sarney, no dia 12 de abril de 1989.
Imagens de antes da criação, feitas pelo fotógrafo e ambientalista Mario Friedlander, quando comparadas com registros atuais, mostram o abismo entre a realidade da época e a de agora.
“Se não tivesse sido criado há 35 anos, aquele território estaria totalmente degradado e ocupado. Haveria dezenas de condomínios, clubes e chácaras, seria tudo privatizado. Estaria extremamente degradado como o resto da Chapada e de Cuiabá”, afirma Mário.
Uma das ressalvas dele, no entanto, é o tamanho da área destinada ao parque, que, para Mario, deveria ser três vezes maior do que é. “Lamento que tenha sido criado um Parque tão pequeno. O que ficou de fora está muito degradado, deveria ter pelo menos o triplo do tamanho”, diz.
Segundo o ambientalista, para quem conheceu a área antes do PNCG, “a diferença é brutal!”.
Segundo o analista ambiental do ICMBio, Fernando Francisco Xavier, chefe da unidade de conservação, a região hoje compreende 11 diferentes tipos de fisionomias de Cerrado, abriga 669 espécies vegetais, duas delas endêmicas, 44 espécies de peixes, 242 espécies de aves e 76 espécies de mamíferos.
Pesquisas em andamento na área do PNCG, conduzidas pelo Museu de Etnologia e Arqueologia da USP, revelaram indícios de ocupações prévias datadas de 4 mil anos.
Ao todo, hoje são 366 autorizações de pesquisas expedidas pelo Sistema de Informação Sobre Biodiversidade (Sisbio). Elas envolvem 1.494 pesquisadores de 266 instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
À época da criação, em 12 de abril de 1989, o Parque Nacional era gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O órgão administrou a área até a criação do ICMBio, em 2007. A autarquia federal tem o objetivo de gerir as unidades de conservação instituídas pela União.
Economia aquecida
Hoje o Parque Nacional tem oito atrativos regulares - a Cachoeira Véu de Noiva é o mais visitado deles. “É um dos principais atrativos turísticos de Mato Grosso e concentra a maior parte das visitas”, afirma Xavier.
Em 2018 o parque recebeu 179 mil visitas, em 2019, foram 185 mil. Houve um decréscimo com a pandemia e os números voltaram a subir após esse período crítico, chegando a 148 mil em 2023. Desde que passou a haver cobrança para visitação, já foram arrecadados R$ 43 milhões.
Conforme dados levantados pelo ICMBio, o PNCG contribui com a arrecadação de recursos do ICMS Ecológico. Somente no último ano, R$ 704.733 foram destinados para Cuiabá e R$ 474.651 para Chapada.
Pesquisas estimam que cerca de 40% da população da Capital, o equivalente a 212 mil pessoas, se beneficia do abastecimento de água potável da bacia do Coxipó, que tem o PNCG como principal manancial.
A influência do Parque Nacional sobre esse consumo de água é estimada em R$ 73,86 milhões por ano, conforme o analista.
Antes mesmo da criação do PNCG, a área já era utilizada para recreação e lazer e, em 2 de abril de 1976, foi decretada como Zona Prioritária de Interesse Turístico. Em 1979, o arquiteto Lúcio Costa apresentou o Plano Diretor de Turismo.
Segundo Xavier, o plano de manejo consolidou as regras de visitação ao PNCG, previu estruturas e serviços necessários aos atrativos, além de ter regulamentado as atividades de uso público da unidade de conservação.
“Temos muitos problemas que se acumulam, que são crescentes e graves, mas isso é no entorno, porque o Estado é omisso. Para mim, o maior problema do Parque é a falta da regularização fundiária completa”, diz Friedlander.
O chefe do PNCG explica que assim que o Parque foi criado, as áreas onde hoje são pontos de visitação foram priorizadas para as primeiras regularizações. Hoje, cerca de 50% da área está regularizada.
Não há, no entanto, uma estimativa atualizada de quantas pessoas ainda ocupem o local de forma irregular.
“Na parte Norte do Parque Nacional, foram desapropriadas judicialmente as áreas de domínio da empresa Fibra Empreendimentos Imobiliários. A empresa possuía ações judiciais contra ocupantes de suas áreas”, afirma.
“Na região Sul, especialmente na região do Morro de São Jerônimo e parte alta no Norte da unidade, há áreas públicas ou com registro ou sem ocupação efetiva que serão desocupadas após indenização”, completa.
Xavier explica que o procedimento de regularização fundiária administrativa usado pelo ICMBio segue a Instrução Normativa 04/2020.
“A desocupação dos proprietários pela via administrativa seria certamente menos onerosa que a judicial, e mais rápida”, explica.
A estimativa de prazo, no entanto, segundo Xavier, depende de uma avaliação de todos os imóveis. “Para que o processo administrativo seja encaminhado a bom termo, é necessário que os proprietários apresentem as documentações necessárias ao ICMBio, um dos principais entraves do processo”, afirma.
Concessão
Em seus 35 anos, o Parque inicia uma nova fase, agora com o turismo sob concessão da iniciativa privada. A empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques Fip) venceu a licitação de concessão para a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização e modernização da unidade.
“Todas as atribuições do ICMBio e da equipe de servidores do Parque Nacional permanecerão como estão. Caberá ao ICMBio fiscalizar a empresa concessionária, ao mesmo tempo em que desempenha as demais atividades”, afirma Xavier.
Segundo o ambientalista, a concessão será benéfica e permitirá que os servidores do ICMBio consigam se dedicar mais a outras atribuições.
“O ICMBio continua fazendo a gestão do Parque Nacional, só que agora com menos obrigações. Vão ter mais tempo para se dedicar ao parque, à parte ambiental, de pesquisa científica, de proteção, de gestão do fogo. Isso alivia o fardo dos funcionários e a gente pressupõe que eles poderão administrar melhor a unidade”, torce Friedlander.
*MIDIA NEWS
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