A pedido da empresa Furnas Centrais Elétrica, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, determinou nesta quarta-feira (10), a reintegração de posse de uma área ocupada por dezenas de famílias.
A empresa informou por meio de nota que o cumprimento de reintegração de posse da ocupação irregular provém de decisão judicial. Segundo a Furnas, o juíz intimou os responsáveis pelas construções irregulares em 14 de setembro de 2022 e novamente em novembro de 2022.
A reportagem (TVCA) contatou a Prefeitura de Chapada e, por meio de nota, a assessoria disse que o prefeito Osmar Froner (MDB) considerou o despejo uma “surpresa”.
Conforme a prefeitura, não houve nenhum comunicado oficial para que o Executivo acompanhasse a ação e nem mesmo os moradores teriam sido avisados.
Os moradores ocupavam, há mais de 20 anos, uma área de zona rural – Fazenda Rio Manso, próximo a Barra do Arraias, que seria um canteiro de obras no Manso.
Na decisão, o juiz afirmou que "pelo contexto probatório coligido, percebo que a requerida não logrou demonstrar que tinha a posse da área de forma legítima, ou seja, não provou a existência de um justo título que legitimasse a permanência no local. Ao revés, confessou a prática do esbulho, ao relatar que não saiu da área em virtude de não ter havido o cumprimento do acordo realizado pela requerente com a população que vivia na área”.
A ação judicial corre desde o ano de 2008 e ainda cabe recurso em instâncias superiores, uma vez que foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Felipe Desidério Estivil Bustos 12/05/2023
Infelizmente é assim, uma empresa sempre venci, este é o País das empresas e não do POVO! Felipe Desidério
Fernando cezar 12/05/2023
Essa reintegração foi feita no rio Manso e não no lago.
2 comentários