O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17/8), que o Google deve quebrar o sigilo de conta que enviou ameaças ao youtuber Felipe Bressanim, o Felca, pelo Gmail, serviços de e-mail da empresa.
A decisão foi expedida após pedido da defesa do influenciador, que recebeu ameaças de morte após a prisão de Hytalo dos Santos, preso em operação que investiga tráfico humano e exploração sexual infantil. Detenção ocorreu após repercussão do vídeo de Felca sobre adultilização de crianças na internet.
As mensagens, enviadas no sábado, dizem que o youtuber vai “pagar com a vida”. “Você vai morrer, se prepara”, afirma outro trecho. Outro diz: “você corre risco e você vai pagar com a vida, você é um otário pedófilo”.
O Correio teve acesso à decisão, assinada pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho. Na liminar, o TJSP aponta risco concreto à segurança pessoal de Felca e determina tutela de urgência. “O perigo de dano, por sua vez, é evidente e decorre não apenas do prazo legal de guarda de registros previsto na legislação, mas principalmente do risco concreto à integridade física do autor, que se encontra sob ameaça direta de morte”, diz o texto.
A liminar dá o prazo de 24 horas para que o Google forneça os dados vinculados à conta, como “IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável”. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil, com limite de R$ 100 mil.
A defesa do youtuber, representada pelo advogado João Senzi, agradeceu a rapidez do Tribunal. Segundo Senzi, a decisão foi proferida apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado.
A equipe de advogados pediu ainda a tramitação do processo em segredo de justiça, o que foi negado pelo TJ.
Prisão
Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, foram presos na manhã de sexta-feira (15/8) em Carapicuíba (SP). Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, após decisão judicial expedida pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba. O documento aponta que há "fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular e constrangimento de crianças e adolescentes".
Embora Hytalo já fosse alvo de investigação desde 2024 após uma denúncia anônima, o caso ganhou mais repercussão no início do mês, quando Felca expôs os vídeos em que o influenciador mostra adolescentes em danças, momentos íntimos e com pouca roupa.
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