“Tem mulheres morrendo, crianças ficando órfãs de pai e mão, porque o pai sumiu ou está preso”, afirmou a deputada Sheila Klener (PSDB), em entrevista na tarde desta terça-feira (26). A parlamentar esteve ao lado de Janaina Riva (MDB) e Edna Sampaio (PT) na tentativa de sensibilizar os demais membros da Assembleia Legislativa (ALMT) a assinarem requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio. “Não estamos aqui para atacar, queremos ajudar a buscar solução”, declara a legisladora.
Estava marcada para a tarde desta terça-feira a audiência de abertura da CPI diante da “promessa” de 11 assinaturas, contudo, no decorrer da segunda-feira (25), 4 deputados sinalizaram retirar apoio. A conduta é atribuída a articulação do governo do Estado para evitar desgaste político diante de possíveis ataques da oposição.
“Governo, a gente quer ajudar a achar a saída. Não estamos aqui por politicagem ou apontar o dedo. Pelo que vejo, o Estado vai ter que entrar na casa das famílias. A mulher da casta mais alta fica lá guardando isso porque o marido trabalha em tal empresa, é tal pessoa. Estamos aqui para ser a voz destas mulheres, que são 56% dos mato-grossenses”, alegou a deputada.
Ela ainda sugeriu que seja traçado um perfil de agressores, pois, em Mato Grosso, o estado que mais mata mulheres, os feminicídas estão em todas as esferas sociais.
“Quantas vezes eu falo das minhas dores como mulher e vejo homens olhando para mim daquele jeito, ‘Já vai começar de mimimi'”, exemplificou a deputada, que é geóloga e trabalha em área predominantemente masculina.
Em sua fala, a deputada Edna destacou que a omissão do Estado em reprimir o cenário de violência contra a mulher é mais uma agressão. Além disso, destaca o controle “seletivo” que o Poder Público tem ao feminino, pois é capaz de “entrar na casa para controlar seus corpos, mas não para proteger”, disse a petista.
“Um bom índice para ver se as políticas aplicadas estão dando certo ou não é o índice de feminicídio. Se eu tenho cada vez mais mulheres mortas por homens que se acham donos daqueles corpos, quer dizer que não está funcionando. Confundimos este problema, que é estrutural, com o interesse do voto. Mas isso não será resolvido no mandato de ninguém, será sanado ao longo da história”, alegou Edna Sampaio.
A deputada conclamou as mulheres a apoiarem a causa, pois na AL há somente uma deputada titular, Janaina, que, segundo ela, enfrente sérios desafios, inclusive o machismo no parlamento. “Não dá pra esperar que esta Casa tenha metade dos cargos femininos”, frisou.
Em sua fala, Janaina Riva destacou a redução do orçamento direcionado para ações de combate à violência da mulher, que era de R$ 500 mil. O valor, segundo a deputada, foi direcionado a outras áreas.
“O orçamento estava lá para essa política pública e ele foi redirecionado, depois foi remanejado para atender outra finalidade. Então, isso é sério. Como que você vai fazer um trabalho desse se você não tem orçamento para isso, sem dinheiro? Como que enfrenta a violência sem dinheiro? Como faz isso sem policial?”, questionou a emedebista.
Janaina Riva ainda ponderou que a CPI não existe para julgar ou investigar uma pessoa específica, mas para buscar informações sobre o que está sendo feito e encontrar alternativas de melhoria estas ações. Além disso, a comissão não será composta só por mulheres, até porque há apenas uma deputada na Casa, mas com apoio dos demais parlamentares.
“Portanto, só o fato do governo alegar que o crime acontece dentro de casa e que não há o que ser feito, já é uma justificativa para acontecer uma CPI. Porque o sistema é falho desde a educação. Nós estamos vendo vários os investimentos sendo feitos pelo estado e eles não priorizam as mulheres que são 52% da população. Então, a CPI seria necessária para isso.
Tem relatos de mulheres que não foram acolhidas, tem mulheres que foram mandadas embora de delegacias. Nós temos vários relatos de mulheres onde se demonstra que essa rede de proteção não é efetiva e não está funcionando da forma que está”, disse Janaina.
A CPI precisa de votos de um terço dos deputados para ser instaurada, no caso 8 assinaturas.
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