Mais duas marcas de azeite de oliva foram proibidas de serem comercializadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em decisão publicada na Resolução 1.902 desta quinta-feira (22).
Assim, fica proibida a fabricação, distribuição, propaganda e venda dos rótulos Almazara e Escarpas de Oliveira.
Segundo nota da autarquia, o veto provém de denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que identificou, em apreensões, a origem desconhecida das duas marcas. Ambas têm como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTDA.
Trata-se do segundo caso de proibição de venda de azeite apenas nesta semana. Na terça-feira (20), as marcas Alonso e Quintas D’oliveira também passaram a ter produção, distribuição e venda proibidas.
Ambos possuíam, na descrição de seus rótulos, uma empresa com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal: a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga LTDA.
Além disso, os dois azeites também se enquadraram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. De acordo com o Mapa, análises detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos.
A pasta lembra que, em caso de infração, a venda dos quatro produtos suspensos pode configurar infração grave. Além disso, os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
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