Entre 2002 e 2023, o Brasil registrou 23 ataques violentos em escolas, sendo que dez deles ocorreram de agosto de 2022 até o dia 05 de abril, quando quatro crianças foram assassinadas em uma creche em Blumenau (SC). O número de pessoas mortas, incluindo agressores que cometeram suicídio, chega a 39 pessoas, das quais 27 eram estudantes e cinco professores, segundo levantamento de grupos de pesquisa de conflitos escolares da Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desde janeiro de 2023, 18 projetos de lei foram apresentados com intuito de conter a violência e promover um ambiente saudável e seguro nas escolas.
O professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos Costa, explica que a questão da violência perpassa pela educação, segurança, saúde mental, família, exigindo a implantação de políticas públicas de modo em geral que ajudem toda a comunidade a resolver os conflitos e distúrbios que acontecem dentro de uma escola.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), autor dos projetos de lei 490/2023, que trata da política de saúde mental nas escolas, e do PL 973/2023, que dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas redes de ensino público, afirma que a presença destes profissionais sempre foi importante e que, com o crescimento dessas redes de ódio, de fake news, se tornou mais necessária.
Para Karine dos Santos Araújo, conselheira e coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia em Mato Grosso (CRP), não há uma solução única para tornar as escolas mais seguras, sendo necessário um esforço contínuo que envolva diversos atores da sociedade.
Confira aqui os PLs apresentados este ano na ALMT.
*Com informações da assessoria
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