O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) denunciou o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para que sejam apurados possíveis crimes contra crianças e adolescentes expostos indevidamente nas redes sociais pelo prefeito. Abílio publicou vídeos em que humilha e ridiculariza estudantes da Escola Estadual Alice Fontes Pinheiro durante evento realizado pelo Governo de Mato Grosso.
"Mais do que expor esses jovens, o que ele fez é cometer um crime, que ainda está acontecendo nas redes sociais dele. É um crime continuado de cyberbullying contra aquelas crianças e adolescentes, e isso precisa de ação da polícia, do Ministério Público e do Judiciário. É inaceitável o prefeito de uma cidade, que é responsável pela educação de milhares de crianças nas creches, na pré-escola e no ensino fundamental, entrar em uma escola estadual, tentar fazer graça com os estudantes, que no seu direito democrático de expressão mostraram o 'L' para ele, e sair perseguindo os estudantes para expor essas crianças e adolescentes", afirmou Lúdio.
Lúdio encaminhou a representação à Procuradoria Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT. O parlamentar pede que as ações de Abílio sejam apuradas e que o prefeito seja responsabilizado nas esferas cível, criminal e administrativa, além de possíveis punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ele também pede no documento que o conteúdo seja removido das redes sociais do prefeito, "pois configura-se ambiente aberto e permanente de exposição de situação vexatória bem como de linchamento virtual de crianças e adolescentes". Os seguidores de Abílio passaram a atacar os adolescentes sem qualquer tipo de moderação aos comentários por parte do dono do perfil.
Na representação, o deputado pede ainda a adoção de medidas para que "o Prefeito de Cuiabá se abstenha de gravar e utilizar a imagem de crianças e adolescentes dentro ou fora do ambiente escolar com a finalidade incompatível com a política de comunicação institucional da prefeitura, e sem a devida autorização dos pais ou responsáveis legais".
Além de ferir os direitos fundamentais da pessoa humana, sobretudo à proteção integral à criança e ao adolescente, a atuação do prefeito também pode configurar a prática de Intimidação Sistemática Virtual, ou cyberbullying, o que é considerado crime pelo artigo 146-A do Código Penal, com os agravantes de ter sido cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, contra criança, e nas dependências de instituição de ensino.
Jovens fizeram o "L" e foram perseguidos
Abílio participou de evento realizado pelo Governo do Estado na escola estadual Alice Fontes Pinheiro, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá, no dia 14 de agosto. O governador Mauro Mendes (União Brasil) e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, também estiveram na cerimônia ao lado do prefeito.
Ao interagir com os estudantes, Abílio tirou uma foto na qual adolescentes fizeram o sinal do "L", em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acompanhado de sua assessoria, o prefeito gravou toda a situação e depois foi atrás dos adolescentes questionando se haviam sido eles que fizeram o símbolo com as mãos.
O prefeito perguntou se os adolescentes sabiam fazer a conta de multiplicação de 4x4, no que os estudantes não responderam. Abílio então passou a dizer que os alunos não sabiam realizar a operação matemática e que não chegariam à faculdade, "e quando chega (sic) não passa de lá". "Sabe fazer o L, mas não sabe quanto é 4x4.... Aí é difícil. Educação nível 'todes'", disse o prefeito no vídeo divulgado em suas redes sociais.
"É imperioso reconhecer que tal prática, ainda que não tivesse sido gravada e publicada nas redes sociais, por si só expôs os menores matriculados na E.E. Alice Fontes Pinheiro à situação vexatória e discriminatória, posto que elas foram claramente humilhadas e ridicularizadas perante os seus colegas e comunidade escolar com único propósito do prefeito reforçar discursos polarizadores contra seus adversários políticos", pontua o documento encaminhado ao Ministério Público.
A situação vexatória dos adolescentes foi exposta aos mais de 1,1 milhão de seguidores do prefeito, apenas no Instagram. Somaram-se mais de 9 mil comentários na publicação, a maioria atacando os estudantes.
"Ao expor alunos à situação vexatória, somado à publicação e manutenção irresponsável do referido conteúdo em seu perfil nas redes sociais, o representado abriu espaço para seus seguidores praticarem reiterada e sistematicamente linchamento virtual dos adolescentes", argumenta o deputado na representação.
Entre no grupo do Alô Chapada no WhatsApp e receba notícias em tempo real
