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REINTEGRAÇÃO DE POSSE

"Fico feliz com os votos", diz cacique Raoni sobre desempate de 4x2 contra marco temporal no STF

Raoni acompanhou o julgamento junto com lideranças indígenas dentro do plenário da Corte. Sessão foi suspensa e deve voltar na próxima semana

g1-MT

O cacique Raoni Metuktire afirmou que ficou feliz com os votos favoráveis aos indígenas na análise do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31). Os indígenas são contrários ao marco. Atualmente, o placar no plenário da Corte está em 4 a 2 contra a tese. O julgamento será retomado na semana que vem.

Em frente ao prédio da Corte, o cacique, que tem mais de 90 anos, enviou uma mensagem ao g1. Ele disse que espera que tudo termine bem para todos os povos originários.

"Os quatro votos estão a nosso favor e estou aqui acompanhando e fico feliz com os votos. E não gostei dos votos contra nós. Mesmo assim, estou apoiando para que tudo fique bem e seja favorável ao bem viver do nosso povo. Assim eu penso", afirmou.

Marco temporal
Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos nesse período não podem ser demarcadas.

A Corte analisa um recurso que discute a reintegração de posse solicitada pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng.

A disputa envolve uma área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, espaço que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aplicou o critério do marco temporal ao conceder ao IMA-SC posse da área. Após a decisão, a Funai enviou ao STF um recurso questionando a decisão do TRF-4.

Liderança

O cacique Raoni foi um dos convidados para subir a rampa do Palácio do Planalto durante a cerimônia de posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro deste ano.

Raoni é um dos líderes da articulação dos indígenas em defesa dos direitos dos povos originários. Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).

Em julho deste ano, ele recebeu uma carta escrita pelo rei Charles III do Reino Unido, que foi lida durante o evento que reuniu mais de 800 indígenas de 54 povos do país, na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu, a 932 km de Cuiabá.

 

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