A Prefeitura de Chapada dos Guimarães lançou a Chamada Pública nº 008/2025 para o credenciamento de agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. A iniciativa visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com base na Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O período para entrega da documentação vai de 22 de maio a 10 de junho de 2025, sempre em dias úteis, das 8h às 16h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tiradentes, nº 166, no centro de Chapada dos Guimarães.
O objetivo é garantir alimentos de qualidade para os estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura local, promovendo a geração de renda no campo e a valorização da produção regional. Podem participar da chamada pública agricultores individuais, cooperativas e associações rurais que se enquadrem nas exigências legais.
O edital com todas as informações está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Veja aqui o edital
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a alimentação escolar saudável e com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município.
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