Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação apontando que prazo de 120 dias é insuficiente para a conclusão das obras de retadulamento, na região do portão do inferno, trecho da MT-251. Assim, segundo o MPF, o critério de "menor prazo", apresentado pelo Governo do Esatado seria inverídico, o que reforçaria a necessidade de suspensão da obra.
Conforme o MPF, a informação sobre o prazo ser insuficiente foi divulgada pela prórpia Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra - MT). O cronograma pactuado com a empresa foi elaborado considerando o perído de estiagem. A sinfra porém sinalizou que com o advento do período chuvoso, este prazo sera revisto e repactuado.
"Por conseguinte, resta claro que a decisão do Estado está eivada de vícios. já que as supostas vantagens que o retadulamento teriam em relação aos demais projetos simplesmente não existem" afirmou o MPF.
Cnforme noticiado pelo Olhar Jurídico, o MPF apresentou recurso contra indeferimento de limiar que buscava suspender obra. No recusro, MPF pede o provimento de agravo de instrumento para "suspensão" imediata de todas as ativdiades decorrentes da obra de retadulamento na encosta do trecho da MT-251, conhecido como portão do inferno, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães".
Na ação, o MPF e o MPE apontam diversas iregularidades no licenciamento ambiental da obra e alertam para o risco de alteração irreversivel na paisagem e topografia do local, além do aumento de rico e deslizamentos durante após o término das atividades.
Entre no grupo do Alô Chapada no WhatsApp e receba notícias em tempo real
Luís 16/12/2024
Lembrando que é um PEDIDO de suspensão. A obra não para e nem nunca parou.
Ivete 15/12/2024
O MPF alega que prazo é insuficiente. E aí suspendem a obra. Triste saber que do jeito que vai essa obra de retaludamento vai virar vários anos…..
Edson Marinho da Cruz 14/12/2024
Será que o pessoal do MPF não tem nada pra fazer? Ficar impedindo essa obra tão importante para todos
Claudio 14/12/2024
Se perderam na obra. Como que pode uma coisa dessa aconteceu no século 21.
4 comentários