Na sessão ordinária de segunda-feira (10) a Câmara dos Vereadores de Chapada dos Guimarães aprovou o Projeto de Lei 05/2023, de autoria do vereador Mariano Fidelis (PDT), que institui o “Programa Adote um quebra-molas ou faixa elevada", que tem por finalidade receber a colaboração, diretamente, de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na implantação, sinalização, melhoria e conservação de quebra-molas e/ou faixa elevadas no município de Chapada dos Guimarães.
O programa tem o objetivo de promover a adesão espontânea dos interessados que, se comprometerão em utilizar material de construção de boa qualidade, se responsabilizando com os custos dos materiais que serão utilizados e mão de obra, respeitando as condições ajustadas em Termo de Cooperação" a ser firmado com a Prefeitura Municipal.
Caberá a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria de Obras, colocar à disposição dos interessados o rol dos locais passíveis de serem beneficiados pelo Programa e o modelo-padrão de quebra-molas.
O projeto prevê ainda que as entidades que adotarem os pontos de quebra-molas e/ou faixa elevada poderão neles explorar publicidade, ficando isentas do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durar o período de adoção.
“Há muitos pontos que são necessários de quebra-molas e o município ainda não disponibilizou esses quebra-molas então colocamos este projeto. Tem instituições que tem o desejo de doar esses quebra-molas, então pode ser quebra mola, pode ser faixa elevada. Mas, tem que conter todos os requisitos da Prefeitura. Tem que ser projetado e autorizado, ser feito com materiais de boa qualidade. Também aquele que adotar, pode usar ali para um espaço de publicidade”, explicou.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do executivo municipal.
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