A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou a Frente Parlamentar Contra o Aborto – “Pró-Vida” na última segunda-feira (15) e, na reunião de abertura, um dos membros, o deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani (PL), comparou mulheres a vacas, ao criticar o aborto.
“Quando a minha vaca entra no cio, está no período fértil e o touro cobre a minha vaca, é assim que a gente fala lá na roça. Então, ela tá prenha, certo? (sic) Isso é natural. Agora, quando eu pergunto pra qualquer pessoa o que é que tem na barriga da minha vaca, se você ‘pedir’ pra essas feministas, ou pra essas pessoas que defendem o assassinato de bebês no ventre da sua mãe, elas vão dizer que lá tem um feto, não é um bezerro. [sorri]. Assim como eles falam da mulher, que dentro da barriga da mulher, até a sexta semana, é um tipo de coisa, amontoado de célula, [...] que não é uma criança”, disse o deputado na reunião. Na mesma fala, Cattani também comparou a gestação feminina à das galinhas.
O parlamentar ainda disse que a sociedade está doente, que ninguém mais respeita a família e leva uma “vida libertina”. “A maioria das vezes é um estouro de uma camisinha”, comentou o parlamentar, ao seguir o assunto criticando a distribuição de preservativos nas escolas. “Se entregam uma camisinha pra minha filha de 12 anos na escola, ela vai achar que pode fazer de tudo, né?”, analisou o parlamentar, que também é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
A instalação da Frente Parlamentar Contra o Aborto – “Pró-Vida” em Mato Grosso foi proposta pelo deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB). A frente é composta apenas por deputados. A única parlamentar mulher da Casa, a presidente em exercício Janaina Riva, sequer foi convidada para compor a frente. Além disso, a competência para legislar sobre esse tema é da União e não das Assembleias Legislativas.
A Frente recebeu apoio da senadora Damares Alves (Republicanos - DF) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os dois enviaram vídeo agradecendo o convite para participar do lançamento da frente. A senadora Damares elogiou a iniciativa do deputado Cláudio Ferreira em defender a vida desde de sua concepção.
“Agradeço o deputado pelo convite. Nós temos que lutar por políticas públicas de prevenção à gravidez, e não de assassinatos de bebezinhos. Parabéns pela iniciativa e que Deus abençoe o Mato Grosso”, disse Damares que, no governo de Jair Bolsonaro, foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro destacou a criação da frente e criticou o governo Lula (PT), alegando não ter apresentando uma política pública de defesa da vida.
Compõem a frente os deputados Claudio Ferreira, que é o coordenador, Faissal Calil (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL), Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União Brasil) e o suplente Alex Sandro (Republicanos).
LEGISLAÇÃO
No Brasil, a criminalização do aborto é regida pelo Código Penal, estabelecida em 1940. De acordo com o artigo 124, a interrupção voluntária da gravidez é considerada crime, exceto nos casos em que a gravidez representa risco à vida da mulher ou quando resulta de violação. A legislação também permite o aborto nos casos em que o feto é anencéfalo, ou seja, quando não há possibilidade de sobrevivência após o nascimento.
A discussão sobre a legalização do aborto no Brasil é intensa e gera debates acalorados entre defensores dos direitos reprodutivos das mulheres e grupos pró-vida. Movimentos feministas, organizações de direitos humanos, profissionais de saúde e outros grupos defendem a descriminalização e legalização do aborto como forma de garantir a autonomia das mulheres sobre seu próprio corpo e reduzir os riscos à saúde.
No entanto, qualquer alteração na legislação atual requeria mudanças nas leis vigentes, o que depende do Poder Legislativo e da vontade política. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não especificou o direito ao aborto como uma questão constitucional, mas tem se posicionado em alguns casos específicos, como permitir o aborto de fetos anencéfalos.
VEJA VÍDEO
Entre no grupo do Alô Chapada no WhatsApp e receba notícias em tempo real
