O vereador Fred Gahyva (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Solo em Situação de Sobrecarga. A proposta reconhece os impactos da ausência paterna na criação dos filhos e busca garantir às mães solo prioridade no acesso a programas sociais, além de abrir um debate sobre corresponsabilidade parental.
Durante a apresentação do projeto, Fred Gahyva destacou que a iniciativa nasceu da observação da realidade enfrentada por muitas mulheres em Cuiabá, que acumulam sozinhas as responsabilidades financeiras, emocionais e de cuidado dos filhos.
“Hoje em dia a gente luta, com razão, pelas mães atípicas. A gente luta por todas as mães que têm dificuldades. Mas eu protocolei aqui um projeto pra aquelas mães solo em situação de sobrecarga,” afirmou o republicano.
O parlamentar explicou que o projeto tem como um dos principais objetivos garantir prioridade no acesso a benefícios e programas sociais às mulheres que comprovarem estar em situação de sobrecarga.
“Se a gente tem o apoio do poder público nesse momento pra nos ajudar, é isso que a gente precisa. É uma mão amiga que vai se estender naquele momento. E esse projeto prevê como uma das coisas importantes a prioridade no acesso a programas sociais, para que ela não se isole e consiga enfrentar essa fase difícil,” defendeu Gahyva.
O texto do projeto reconhece que milhares de mães no município enfrentam, sozinhas, o desafio de criar seus filhos sem o apoio material, afetivo ou logístico dos genitores. Essa ausência gera impactos diretos na saúde mental, na renda familiar e no desenvolvimento das crianças.
Além das medidas locais de acolhimento, o projeto também provoca uma reflexão mais ampla, ao sugerir que o Congresso Nacional avance no debate sobre a necessidade de adequação no cálculo da pensão alimentícia, levando em conta a sobrecarga enfrentada pelas mães solo.
“Isso não é algo que talvez ela vai precisar para sempre. Mas é naquele momento em que ela está em situação transitória, onde ela precisa de ajuda e de paz. Então, é isso que nós precisamos fazer aqui: buscar sempre o caminho de lutar contra esse tipo de injustiça que acontece com as nossas mulheres. Agora, estou determinado,” concluiu o vereador.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
Entre no grupo do Alô Chapada no WhatsApp e receba notícias em tempo real
