O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), expulsou a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Maria Inês da Silva Barbosa da Conferência Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada nesta quarta-feira (30/08) no Hotel Fazenda em Cuiabá.
Abilio e Maria Inês que é mestre em Serviço Social, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), discutiram durante a conferência depois que a professora utilizou pronomes neutros durante a sua palestra. A conferência é organizada pelo Conselho Muncipal de Saúde, órgão independente da Prefeitura de Cuiabá.
O prefeito se irritou com o uso dos pronomes, que classificou como “doutrinação ideológica”. Em seguida, a professora rebateu, afirmando que a utilização do pronome seria uma forma de tratar pacientes de forma igualitária.
“Durante a minha gestão não vou aceitar doutrinação ideológica”, declarou Abilio. “A gente vai fazer a discussão do município de Cuiabá conforme as nossas regras, se a senhora não se sentir à vontade em fazer uma apresentação que discuta saúde do município de Cuiabá sem doutrinação ideológica e sem manifestação do pronome neutro eu vou suspender a apresentação”, afirmou Abilio.
Maria Inês foi conferencista do evento com o debate entitulado “Consolidar o SUS: Com a Força do Povo, Participação Social e Políticas Públicas”.
“No início da minha fala eu sempre faço referência a todas as pessoas e utilizo o gênero neutro, ele então interrompeu”, contou Maria Inês. “Nós que estamos ali naquele espaço temos responsabilidade grande porque estamos falando de todas as pessoas invibilizadas nesse processo, que estão nos becos, vielas, corpos que são atingidos, jovens que morrem por mortes violentas, que fazem parte deste contexto e não são consideradas, são inviabilizadas”, declarou Maria Inês.
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Maria Inês declarou que se recusou a obedecer a decisão do prefeito, que ela considera como autoritária. Segundo ela, aquele era um espaço de discussão de propostas e impedir o debate sobre determinadas abordagens indica que Brunini tenta se sobrepor ao Conselho Municipal de Saúde, que é independente.
“Eu disse a ele que se trata de dar voz a todas, todos e todes e a política de Saúde é uma política de Estado, não é uma política de Cuiabá”, comentou. “Ficou inviável continuar porque eu não vou me submeter a isso e este é um espaço democrático, onde deveria existir o espaço ao contraditório”, comentou a professora.
Para a professora, quem também tem que se posicionar sobre a interferência de Abilio são os conselheiros, que não devem permitir esse tipo de atitude.
Para o evento, além de Maria Inês, o prefeito convidou o deputado federal Osmar Terra, que também é ex-secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e ex-ministro do Desenvolvimento Social na gestão do ex-presidente da República, Michel Temer.
Osmar Terra ficou conhecido nacionalmente por polêmicas envolvendo discurso negacionista em relação à vacina de Covid-19. Ele chegou a ser ouvido na CPI da Pandemia do Congresso Nacional.
O que diz a Prefeitura de Cuiabá
Segundo a prefeitura, antes da apresentação o prefeito solicitou que a palestra não utilizasse pronome neutro.
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que, por orientação direta do prefeito Abilio Brunini, não será permitido o uso de linguagem neutra em eventos e espaços institucionais patrocinados pelo Poder Executivo Municipal. A medida se baseia no compromisso com a preservação da norma culta da língua portuguesa e na neutralidade ideológica das ações públicas.
A declaração do prefeito foi feita durante a abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde, após a constatação de que uma palestrante do evento utilizou expressões que distorcem a linguagem oficial adotada no país. Antes mesmo do início da palestra, o prefeito solicitou que a apresentação fosse ajustada de acordo com os padrões da comunicação oficial da Prefeitura.
“A Conferência Municipal de Saúde é um instrumento oficial, patrocinado pelo município, que trata do planejamento de políticas públicas que impactarão a vida da população nos próximos anos. Por isso, é fundamental que esse ambiente seja conduzido com responsabilidade e isenção ideológica”, afirmou Abilio.
O prefeito reforçou que todas as pessoas têm espaço garantido na gestão municipal, independentemente de raça, orientação sexual, religião ou posicionamento político. No entanto, destacou que manifestações ideológicas, de qualquer vertente, não devem interferir na condução técnica das políticas públicas nem na linguagem adotada nas ações oficiais do Executivo.
“Em Cuiabá, todas as pessoas serão respeitadas e acolhidas. Mas, como gestor público, não permitirei que espaços oficiais sejam utilizados para promover qualquer tipo de militância ideológica. A política pública será debatida com base na legalidade, na clareza e na norma da língua portuguesa, que é o idioma oficial do nosso país”, completou.
A Prefeitura reitera o compromisso com o respeito, a inclusão e a transparência, assegurando que o debate democrático se mantenha aberto, mas sempre dentro dos princípios que regem a administração pública.
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