O período eleitoral de 2024 é o mais violento dos último anos. Ao longo dos 51 dias do 1º turno das eleições, 10 pessoas foram assassinadas por motivações políticas, uma a cada cinco dias — no pleito de 2022, para o mesmo período, foi registrado apenas um homicídio. Outras 138 pessoas foram ameaçadas, 100 sofreram atentados, 54 foram agredidas e 51 ofendidas, além de 13 criminalizações e sete invasões. O levantamento, feito pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global, foi divulgado nesta quinta-feira (10/10) com a publicação da 3ª edição da pesquisa "Violência Política e Eleitoral no Brasil".
Os 373 casos registrados entre 16 de agosto e 6 de outubro dizem respeito a violências políticas praticadas contra políticos em exercício, pré-candidatos, ministros ou secretários de governo, e assessores parlamentares. A média diária de ocorrências no 1º turno de 2024 foi de sete casos, enquanto em 2022 era de dois por dia.
A estatística muda se considerar a semana que antecedeu o dia das votações. Com a proximidade das votações, as violências se intensificaram, e em seis dias foram registradas 99 ocorrências (das 373). A média, portanto, salta de sete para 16 casos por dia, de 1º a 6 de outubro, ou uma ocorrência a cada 1 hora e meia.
Com 138 casos, 37% do total, os crimes cometidos no 1º turno foram ameaças de diferentes naturezas: racistas, machistas, homofóbicas ou transfóbicas e de estupro. O segundo tipo de violência mais praticado foram atentados (26,8%). Os 100 casos registrados em 2024 representaram um crescimento de 614% em comparação com o 1º turno das eleições de 2022, quando esse número era de 14. As agressões físicas, psicológicas e verbais aparecem em terceiro lugar, com 54 registros, incluindo um caso de violência sexual (estupro).
Próximo ao número de registros das agressões, as 51 ofensas cometidas contra liderança política tiveraram nas mulheres um alvo ainda mais vulnerável. De oito ofensas de teor sexual, cinco atingiram candidatas por meio montagens fotográficas envolvendo nudez, e dois dos outros três eram vazamentos de vídeos íntimos eram de mulheres. Ainda que não cheguem nem a 35% do total de candidaturas e que sejam minoria em ocupar os cargos de lideranças na política, as mulheres cisgêneras e trans foram vítimas de 35% das violências (principalmente ameaças) cometidas.
A diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, confirma o crescente aumento no número de registro de ocorrências de violência na política e destaca uma tendência maior nas eleições municipais, “onde há um acirramento dentro das cidades que evidenciam as disputas locais”. “As notícias mostram também situações de intervenção de organizações criminosas no pleito eleitoral, que representa uma ameaça preocupante à democracia”, declara. No balanço anual, foram contabilizadas 518 ocorrências, o ano mais violento da série histórica produzida pelas duas organizações.
Uma das vítimas de homicídio político foi o candidato a vereador de Gameleiras, Minas Gerais, Zaqueu Fernandes Balieiro, 45 anos, assassinado em 29 de setembro, na última semana antes das votações do 1º turno. Zaqueu era líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, segundo o movimento, vinha sofrendo ameaças há anos por sua atuação em defesa ao direito à terra.
No dia do crime, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma nota de pesar à família do ativista. Os autores do crime ainda não foram encontrados e as investigações correm sob a coordenação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
A violência no 1º turno de 2024
Número de ocorrências por período:
De 16 de agosto a 30 de setembro (45 dias): 274
De 1º a 6 de outubro (seis dias): 99
Total de ocorrências (para os 51 dias): 373
Tipos de crimes registrados
10 assassinatos
100 atentados
138 ameaças
54 agressões
51 ofensas
13 criminalizações
7 invasões
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