Na manhã desta quarta-feira (12), a senadora Margareth Buzetti participou de uma reunião virtual com representantes do setor turístico e comercial de Mato Grosso para iniciar um debate sobre a necessidade de regulamentação das locações por temporada. O encontro contou com a presença de lideranças que manifestaram preocupação com os impactos sociais, econômicos e habitacionais causados pelo crescimento desordenado dessa modalidade de hospedagem.
Participaram da videoconferência: Kaique Fonseca, presidente da CDL de Chapada dos Guimarães; Liliane Alcântara, presidente da ABIH-MT (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Mato Grosso); Suad El Khatib, conselheira de Turismo; Bruna Fava, secretária de Turismo e Indústria de Nobres e Dahiana Ferlin, superintendente de Turismo do município de Nobres.
O presidente da CDL de Chapada dos Guimarães, Kaique Fonseca, destacou à senadora que o avanço das locações por temporada, muitas vezes realizadas sem formalização e fora da arrecadação tributária, tem gerado uma concorrência desleal com os meios de hospedagem regulares, como hotéis e pousadas. "Além do impacto fiscal, essa prática tem provocado sérios problemas sociais. Muitos proprietários optam por alugar seus imóveis para turistas, reduzindo a oferta de moradia para os moradores locais, que acabam sendo forçados a deixar suas cidades em busca de alternativas habitacionais mais acessíveis. Além disso, precariza as relações de trabalho, em que o trabalhador é contratado apenas para diárias", afirmou.
Kaique, que é advogado e empresário, citou como exemplo o caso da Espanha, onde recentemente o governo determinou a retirada de mais de 65 mil anúncios de imóveis de temporada nas cidades de Madri e Barcelona, numa tentativa de conter os efeitos negativos do turismo sobre o mercado habitacional. "Chapada dos Guimarães vive uma realidade muito parecida. O mercado imobiliário local está cada vez mais voltado à especulação com locações por temporada", alertou.
A senadora Margareth Buzetti ouviu atentamente os apontamentos e se comprometeu a dar prosseguimento à pauta, buscando caminhos para uma regulamentação equilibrada, que leve em conta as especificidades de cada município e respeite os diferentes perfis de empreendedores.
A reunião marcou o início de um debate que deverá se intensificar nos próximos meses, com a realização de novos encontros e consultas a especialistas do setor, gestores públicos e entidades representativas.
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