Um público de 120 pessoas participou da 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em Chapada dos Guimarães na semana passada. O tema central discutido no evento foi “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia”. Na ocasião, propostas e diretrizes que atendam às necessidades de saúde da população foram trabalhadas pelos participantes.
Quatro eixos temáticos foram discutidos e o que foi aprovado será levado à conferência estadual. No primeiro, ficou definido o tema 'O Brasil que temos. O Brasil que queremos'. Nele se debateu a determinada a criação de uma unidade de reabilitação intermediária com apoio do espaço físico da APAE, com serviços de fisioterapia e atendimento domiciliar; implantação do programa melhor em casa e do serviço de fisioterapia domiciliar e a melhora do fluxo de serviços eletivos da regulação junto ao SISREG e polo Cuiabá e Estado, dando celeridade ao processo de autorização dos procedimentos.
O eixo II, intitulado 'O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas', estabeleceu como prioridade a implantação da farmácia descentralizada nas UBS’s com o cuidado farmacêutico com financiamento tripartite; implantação de equipe itinerante psicossocial na zona rural; fortalecimento das ações de conscientização sobre a importância da vacinação de acordo com o Calendário de Imunização e implantação do controle de sanidade e natalidade de animais domésticos.
O terceiro eixo, 'Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia', tratou de questões como a implantação da Educação em Saúde à informação sobre o SUS – direitos e deveres do cidadão, fluxo de atendimentos, formas de funcionamento a nível primário e secundário através de audiências públicas, Câmara Municipal, salas de espera, etc; implantação do EMA – Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – para o planejamento reprodutivo; criação de um fluxo de atendimento com horário estendido nas UBS à nível municipal, usando o banco de horas dos servidores já alocados; estruturação, reformar e ampliação das UBS; realização de concurso público na Saúde e implantação do programa AMENT –Atenção especializada em saúde mental - para aumentar o acesso a rede de atenção psicossocial.
No quarto eixo "Amanhã será outro dia para todas as pessoas", foram debatidas a implementação da política de atenção à saúde do Adolescente no município; criação de grupos de discussão permanentes para tratar dos assuntos relacionados à saúde, nas unidades de saúde, escolas e comunidade, incentivando a participação social; publicização das informações referentes a média e alta complexidade (cirurgias) de modo que os usuários possam acompanhar as filas de espera – portal transparência – respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
ETAPAS
De acordo com Kathellyn Meira, conselheira Municipal, “as conferências são divididas em três etapas (municipal, estadual e nacional) para planejar propostas e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde. Após a Conferência Estadual, as propostas, debatidas e sistematizadas, serão divididas a nível nacional e municipal, as de níveis municipais cabe ao Conselho Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde debater com o Prefeito Municipal para serem incorporadas ao Plano Municipal de Saúde”.
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