Agentes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) fizeram uma fiscalização e comprovaram denúncia feita por uma consumidora, em um supermercado de Cuiabá, que estariam vendendo alimentos com prazo de validade vencido.
Vários produtos como margarinas, achocolatados, cafés, laticínios, maionese e mistura de bolo estariam inapropriados para consumo. A equipe da Vigilância Sanitária realizaram vistoria no fim de semana.
O estabelecimento foi autuado, os produtos apreendidos e serão notificados de forma presencial e eletrônica. Após isso, terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa pelo estabelecimento.
“É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater essas e outras condutas que colocam em risco a saúde e o bem-estar da população e região. O cidadão pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes", disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Genilto também faz alerta ao consumidor, de sempre estar atendo as datas de fabricação e validade, principalmente os alimentos perecíveis.
“É importante verificar a validade do alimento antes de realizar as compras, já que o consumo fora do prazo previsto pode provocar danos à saúde. Aproveito e alerto ao cidadão para acionar o Procon Municipal caso encontre alguma dessas irregularidades nos supermercados”, complementou o gestor.
As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos são aplicadas de acordo com o grau da inflação, que podem ser multas, até suspensão temporária do serviço. “O valor da multa é proporcional ao número de apreensões, aumentando diante do quantitativo e da gravidade da irregularidade”, concluiu o secretário.
O supermercado autuado será um prazo de 20 dias para a defesa junto ao Procon Municipal.
O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) fica na Rua Joaquim Murtinho, 554 – Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para almoço. Orientações e dúvidas podem ser feitas via Whatsapp (65) 3641-6400.
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