A “II Oficina de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso e Clima” foi realizada em Cuiabá para apoiar a participação dessas populações dentro e fora da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que neste ano acontecerá em Belém (PA), em novembro.
O evento foi realizado nos dias 27 e 28 de maio no Hotel Fazenda Mato Grosso e contou com a presença de cerca de 30 representantes de povos indígenas, quilombolas, extrativistas, ciganos, pantaneiros e taboquianos.
“Creio que a aproximação da linguagem, o envolvimento direto das pessoas, mais do que de organizações, faz toda a diferença. Além disso, senti que houve uma chamada para o engajamento naquilo que é muito importante: o controle social”, apontou Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
Incidência
A preparação para a articulação em espaços de discussão foi o foco do encontro, mas, por meio de mesas de debate, o evento deu espaço para temas transversais importantes para o público participante. A partir dos diálogos, povos e comunidades tradicionais discutiram sobre seus direitos enquanto PCTs, o cenário estadual e nacional da pauta, esferas de mobilização, o papel da juventude no contexto da climática e outros temas.
No primeiro dia, a mesa de abertura tratou do fortalecimento de uma rede para incidência nas lutas sobre direitos territoriais. Demandas das comunidades e falas sobre a importância da demarcação de terras puxaram o tom das discussões, que contaram com a participação de Samuel Caetano, do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Segundo Darlene Yaminalo Taukane, indígena da etnia Kura Bakairi e membro da diretoria da Fepoimt, a discussão sobre direitos territoriais é essencial não só para as comunidades tradicionais, mas para um futuro mais sustentável de toda a população. “As terras demarcadas são referência em preservação.
Precisamos avançar na demarcação e homologação para que povos indígenas vivam de forma saudável, tenha uma boa alimentação, mas para que todo mundo possa aproveitar os benefícios da preservação que acaba servindo para todos”, disse. Na segunda mesa, a conversa foi sobre estratégias de adaptação climática de PCTs e povos indígenas frente às mudanças nos padrões do clima.
Elis Nascimento, diretora de Justiça Climática do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e Claudia de Pinho, diretora do departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentaram os destaques do Plano Clima Adaptação para os respectivos segmentos, dando transparência e tirando as dúvidas dos participantes da oficina.
Para encerrar o primeiro dia, jovens representantes PCTs falaram sobre suas perspectivas em relação às mudanças no clima, sobretudo no que diz respeito à necessidade de inclusão deste público em espaços de decisão. “Para mim, a juventude tem um papel essencial nas discussões sobre o clima porque seremos nós que vamos ter que lidar no futuro com as decisões que são tomadas hoje.
E incluir os jovens nesse debate, principalmente aqui em Mato Grosso, é uma forma de assegurar a defesa de direitos e territórios”, disse Tânia Rodrigues Barão, pantaneira de Barão de Melgaço. “O espaço à juventude na discussão climática é algo que saiu como encaminhamento da primeira oficina que realizamos e um grande acerto porque há vontade de engajamento, há uma expectativa de que os jovens assumam esta e outras pautas de luta, mas é preciso formação e apoio.
Então estamos no caminho certo”, disse Andreia Fanzeres, da OPAN. A oficina também abordou a situação dos espaços institucionais de participação e incidência para PCTs e deu especial atenção a um deles, o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. Com uma palestra sobre o funcionamento do Acordo de Paris e as expectativas para a COP-30, a especialista em política climática do Observatório do Clima, Stela Hershmann, também participou da roda de discussão, preparando terreno para o trabalho em grupo que explorou oportunidades de participação durante a conferência em Belém.
COP-30
O momento final da oficina explorou o planejamento e a expectativa dos participantes para uma atuação em Belém, seja no espaço oficial ou nas articulações da sociedade civil pela cidade, sobretudo na Cúpula dos Povos. Para ambos os casos, é preciso ter clareza sobre o que se quer alcançar para realizar ações relevantes. A capacitação e o fortalecimento de representantes dos diversos segmentos PCTs é, portanto, uma das principais estratégias de consolidação de direitos e avanço de pautas ambientais, como explica Deroní Mendes, coordenadora do ICV.
“Momentos como esses são importantes para ampliar o debate e trocar conhecimentos sobre a agenda climática, como onde acontecem as discussões e quais atores participam de cada espaço. Isso ajuda a traçarmos juntos a estratégia de participação efetiva dos PCTs de Mato Grosso durante a COP 30, dentro e fora do evento", disse Mendes.
A oficina foi resultado de uma ação conjunta entre o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Instituto Centro de Vida (ICV) e Operação Amazônia Nativa (OPAN) com apoio do Centro de Tecnologia Alternativas, Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Observatório do Clima, Pacto das Águas e parceria do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Misereor, Re:wild e Rede de Hotéis MT.
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