Políticas públicas para as mulheres indígenas de Mato Grosso foram contempladas entre as propostas elaboradas por delegações de todo o Brasil na I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, realizada em Brasília como parte da IV Marcha de Mulheres Indígenas.
A demarcação das terras indígenas, maior participação das mulheres nos espaços políticos e de gestão dos territórios, fortalecimento das brigadas indígenas com equipes mistas para prevenir e combater incêndios foram algumas das pautas discutidas nas etapas estadual e regional, realizadas, respectivamente, na Terra Indígena (TI) Japuíra (MT), e em Rio Branco (AC), compondo assim o conjunto de 49 propostas aprovadas na Conferência Nacional.
“Vocês trouxeram nessa questão dos direitos territoriais a gestão territorial pelas mulheres indígenas. E assim a gente está trabalhando: para ter as condições para implementar PGTAs [planos de gestão territorial e ambiental] em territórios indígenas”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, na cerimônia de encerramento da conferência, destacando apoio à elaboração de planos e à implementação em territórios com PGTAs já elaborados.
Uma situação apontada como recorrente pelas mulheres de Mato Grosso é a violência obstétrica, tema que encontrou sonoridade também entre indígenas de outros estados. “Queremos que a violência obstétrica, que mata mais mulheres indígenas e mulheres negras, não seja uma realidade no Brasil”, disse a deputada estadual Célia Xakriabá na cerimônia de encerramento da conferência nacional.
A proibição ao acompanhamento de saúde por pajés e outras pessoas em hospitais e demais dispositivos de saúde também foi discutida pelas mulheres de Mato Grosso. A plenária da conferência nacional propôs o reconhecimento oficial de parteiras, pajés e demais especialistas indígenas como profissionais de saúde, bem como a construção de casas de saúde com equipes interculturais.
Além das pautas efetivadas no caderno de propostas, a coordenadora do Departamento de Mulheres da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Maria Anarrory Yudjá, avalia a importância da conferência para a união e o protagonismo das mulheres indígenas. “Através de nós é que temos a solução para direcionar todos esses desafios que a gente tem em relação aos direitos das mulheres, do território, cultura, educação e saúde. Tem que vir através de nós essas soluções”, concluiu.
A I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas foi realizada nos dias 5 e 6 de agosto em cooperação entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério das Mulheres e parceria da Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Na cerimônia de encerramento foi criado o Grupo de Trabalho (GT) para consolidação das propostas apresentadas e elaboração do ato normativo que visa instituir uma política nacional para mulheres indígenas.
A participação de delegações de Mato Grosso na conferência nacional contou com apoio do projeto Berço das Águas, executado pela OPAN com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Com o trabalho, são realizadas ações junto aos Apiaká, da Terra Indígena (TI) Apiaká do Pontal e Isolados, e aos Rikbaktsa, das TIs Erikpatsa, Escondido e Japuíra.
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