Entidades que possuam notória especialização técnica e capacidade operacional poderão firmar Acordo de Cooperação com o ICMBio para projetos relacionados aos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais.
O edital visa a promoção da utilização sustentável dos recursos naturais e à articulação de políticas públicas em favor das coletividades que habitam as Unidades de Conservação federais.
Os acordos de cooperação a serem firmados envolvem o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de ações, atividades ou projetos relacionados à efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais.
A validade do edital é de 6 anos e as organizações interessadas podem enviar propostas durante esse período. Qualquer entidade que se enquadre nas condições elencadas no edital pode, durante o prazo de vigência e desde que cumpra os requisitos previstos, solicitar seu credenciamento.
Mais informações no edital. VEJA AQUI
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