O 1º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso encerrou suas atividades nessa quinta-feira (13) com a participação do cacique Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente por sua luta em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Ele debateu questões como a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Segundo o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), o líder indígena Raoni Metuktire participou da audiência pública convocada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), onde trataram da garantia dos direitos dos povos originários nas áreas da Educação, Saúde, Sustentabilidade e Uso da Terra. Representantes da Assembleia Legislativa (ALMT) e do Judiciário, como a promotora do MInistério Público Estadual (MPE), Maria Coeli, o defensor público da União, Renan Sottomayor e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ricardo Pael, compareceram ao evento.
A defesa das florestas e os problemas ambientais que os povos indígenas tem enfrentado com o desmatamento foram temas abordados por Raoni. "Temos o direito de defender o nosso território, que é nosso por direito, os povos indígenas têm esse direito, já que o território era habitado por nós antes da chegada dos portugueses ao Brasil", disse Raoni.
Outro ponto debatido pelo cacique foi a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). "Não concordamos e não vamos aceitar a construção de pequenas centrais hidrelétricas em terras indígenas, e o trabalho dos garimpeiros e madeireiros em nossas terras também não será tolerado", asseverou Raoni. Após o evento, o cacique participou de uma reunião com o governador Mauro Mendes (União, para expor as demandas dos povos indígenas.
Em abril se comemora o Dia dos Povos Indígenas, mês em que foi realizado, pela primeira vez, o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso. O evento indígena estadual reuniu cerca de 300 pessoas e lideranças indígenas de várias regiões do estado, que ocuparam o entorno do monumento Ulysses Guimarães, em frente ao Shopping Pantanal. Ali, discutiram com políticos e autoridades de diversos segmentos decisões políticas que impactam suas vidas.
Demandas
Os Boe-Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina, localizada na região de Santo Antônio do Leverger, defenderam a garantia de atividades sustentáveis no território, enquanto os Rikbaktsa pediram o arquivamento do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira.
Formad
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso
Lideranças das Terras Indígenas Japuíra, Escondido e Erikpatsa, localizadas na região noroeste de Mato Grosso, entregaram ao secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, uma carta em que pedem o fim do processo, alegando que o empreendimento irá afetar, além dos Rikbaktsa, os Apiaká, Kayabi, Munduruku e Tapayuna, indígenas isolados e outras populações rurais e urbanas dos municípios de Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
"O governo não pode ignorar as mudanças que a usina irá causar, como a alteração da vazão do rio, que consequentemente trará impactos na alimentação tradicional das populações indígenas e na dinâmica cultural dos povos", concluíram as lideranças indígenas.
Estudo
Segundo estudo realizado em 2021 pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a
intensa ocupação de regiões como a Amazônia nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para este ecossistema e, consequentemente, para os povos Indígenas e suas terras. As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia brasileira são atualmente um caso preocupante de sistema humano-ambiental em situação de vulnerabilidade devido às ameaças ambientais que vêm sofrendo.
Lidiane Ribeiro/Ibama
Terras Indígenas (TIs) em Mato Grosso
Dada a importância dessas TIs em salvaguardar uma inestimável diversidade cultural, os direitos dos povos indígenas, e a conservação de extensas áreas de floresta tropical, conhecer as ameaças ambientais que influenciam a vulnerabilidade desses territórios é de extrema importância.
O Estudo investiga as principais ameaças relacionadas à degradação ambiental que afetam as TIs da Amazônia Legal brasileira, interna e externamente. Por meio de uma análise de cluster, as TIs são agrupadas de acordo com o conjunto de ameaças ambientais comuns que ocorrem dentro e fora de seus limites como desmatamento, degradação florestal, incêndios, mineração, agricultura, pastagens e estradas.
Para acessar o estudo completo, acesse o link.
Demarcação
No âmbito nacional, a luta será pela demarcação das terras indígenas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Em dezembro de 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) integrou o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, do governo de transição, que apresentou em seu relatório final a importância de demarcar 13 Terras Indígenas (TIs), que não possuem pendências em seus processos e estão prontas para serem homologadas, como forma de compromisso concreto do atual governo com os povos indígenas.
Tiago Miotto/Cimi
Justiça acata demanda dos Guarani e pede averbação da demarcação de terra indígena
Para a Apib a demarcação dos territórios ancestrais é essencial na preservação de todos os biomas do país, mas também na luta contra o genocídio dos povos originários e na manutenção da democracia brasileira, como explica Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação.
“A demarcação de terras indígenas é um direito ancestral previsto na Constituição Federal. Aqueles que invadem uma TI destroem as florestas e atacam indígenas, que há mais de 500 anos lutam pela proteção das suas famílias, culturas e terras. Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a 4 anos ou 8 anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas”, diz Tuxá.
*Com informações Cimi, INPE e Formad
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