O governo brasileiro divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (9) rebatendo declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, feitas nas redes sociais. Na mensagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e que não aceitará ser tutelado por nenhuma nação estrangeira.
A manifestação de Trump, cujo teor não foi detalhado na nota, teria feito menção ao processo judicial em curso contra responsáveis por tentativa de golpe de Estado no Brasil. O governo brasileiro foi enfático ao afirmar que tais ações judiciais são de competência exclusiva da Justiça nacional e não serão submetidas a pressões externas.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais,” diz a nota.
O comunicado também reforça a posição do Brasil sobre o uso responsável das plataformas digitais, reiterando que liberdade de expressão não se confunde com discurso de ódio, racismo, pornografia infantil ou ataques à democracia. Empresas que operam no país, sejam nacionais ou estrangeiras, devem seguir a legislação brasileira.
Além disso, a nota desmente a afirmação de Trump sobre um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil. De acordo com dados do próprio governo norte-americano, os Estados Unidos acumularam um superávit de 410 bilhões de dólares na balança comercial com o Brasil nos últimos 15 anos.
Diante da ameaça de tarifas unilaterais, o governo brasileiro alertou que responderá com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo,” conclui a nota assinada pelo presidente Lula.
VEJA A INTEGRA DA NOTA:
Nota à Imprensa
"Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República"
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