Sob o argumento de que as eleições presidenciais no Brasil de 2022 trouxeram à tona um instinto fascista e golpista em uma parcela da população brasileira, a Câmara dos Deputados estuda a aprovação de um projeto de lei que visa endurecer as ações contra golpistas. O PL 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de governo legitimamente eleito.
A proposta está sendo analisada, e já conta com um número suficientes de votos para ser aprovada e seguir para o Senado.
Pelo projeto, o confisco de bens e imóveis se somaria a penas já existentes: reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
O projeto estabelece ainda que os bens confiscados sejam investidos em projetos sociais, destinando imóveis urbanos à moradia popular ou ao patrimônio da União e os rurais à reforma agrária.
Caso siga adiante e seja sancionado, o que é bem provável segundo os bastidores de Brasília, o projeto conseguirá colocar suas mãos em peixes mais graúdos.
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