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Fechou na Neblina Terça-feira, 11 de Abril de 2023, 13:56 - A | A

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8 DE JANEIRO

Financiadores de tentativa de golpe podem ter os bens confiscados

confisco dos bens se somaria à pena já prevista para tentativa de deposição de governo

Da Redação

Sob o argumento de que as eleições presidenciais no Brasil de 2022 trouxeram à tona um instinto fascista e golpista em uma parcela da população brasileira, a Câmara dos Deputados estuda a aprovação de um projeto de lei que visa endurecer as ações contra golpistas. O PL 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de governo legitimamente eleito.

A proposta está sendo analisada, e já conta com um número suficientes de votos para ser aprovada e seguir para o Senado.  

Pelo projeto, o confisco de bens e imóveis se somaria a penas já existentes: reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

O projeto estabelece ainda que os bens confiscados sejam investidos em projetos sociais, destinando imóveis urbanos à moradia popular ou ao patrimônio da União e os rurais à reforma agrária.

Caso siga adiante e seja sancionado, o que é bem provável segundo os bastidores de Brasília, o projeto conseguirá colocar suas mãos em peixes mais graúdos.  

 

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