Nesta semana, em que é comemorado o Dia Mundial da Água, acompanhei na imprensa local várias notícias sobre saneamento básico. Uma delas informa que um ranking elaborado pelo Instituto Trata Brasil mostra que Cuiabá foi a capital que mais evoluiu nos últimos anos nos índices de tratamento de esgoto e fornecimento de água. Isso me lembrou as ações necessárias para alcançar esse resultado.
Em maio de 2016, o então prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, me convidou para o desafio de assumir a intervenção que seria realizada na concessionária CAB Cuiabá. Era um cenário de muita reclamação por parte da população e uma auditoria realizada pela prefeitura encontrou indícios de fraudes no contrato de concessão.
A missão era restabelecer a normalidade dos serviços, garantir o cumprimento das metas estabelecidas para o fornecimento de água e esgoto para as casas dos cuiabanos e cumprir a Lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ali nós traçamos um plano para que 100% da população tivesse acesso à água potável e que 98% do esgoto de Cuiabá fosse tratado. Em pouco menos de um ano de trabalho, com uma equipe pequena e aguerrida, tivemos sucesso nesse plano.
Foi durante a intervenção que nós ampliamos a produção de água com a ETA II e construímos as adutoras que levam água da ETA do Ribeirão do Lipa para os reservatórios Dubai, Bom Clima e do Inpe. Isso garantiu fornecimento de água para regiões que não tinham abastecimento. Foi também durante a intervenção que construímos a Estação de Tratamento de Esgoto Vila Real, que entre outros, recebe o esgoto do novo hospital municipal.
Essa não foi minha primeira experiência na área do saneamento. No começo dos anos 2000 eu fui nomeado pelo prefeito Roberto França como presidente da Agência Municipal de Saneamento e participei da criação da Sanecap. Fazia pouco tempo que o serviço fora municipalizado e os desafios eram enormes. Foi nessa época que construímos a Estação Elevatória da Prainha, o emissário de esgoto da sub-bacia do Barbado, a ETA do Ribeirão do Lipa, com capacidade para 220 litros por segundo, e a ETA do Coophema, (120 litros por segundo) além de outras importantes obras.
Apesar de ser fundamental, o saneamento básico nem sempre é tratado com a importância devida. Água é um direito básico. Investir em tratamento de esgoto é investir na qualidade de vida da população e no meio ambiente. Poucas coisas são mais tristes do que ir em um bairro com esgoto correndo a céu aberto. Há também o impacto na atividade econômica. A falta de infraestrutura de saneamento básico desestimula investimentos. Nenhum grande empreendimento se instala em uma cidade se não tiver estrutura de coleta de esgoto. Nenhuma empresa quer contribuir para a degradação ambiental, contaminação de rios ou do solo.
Por isso, uma das mais importantes obras planejadas para a Copa do Mundo, apesar de ser pouco lembrada, é o coletor tronco do córrego Mané Pinto, o córrego que é margeado pela Avenida 8 de Abril. Tive a felicidade de participar do lançamento desse projeto na época em que trabalhei na Secopa entre 2011 e 2012. Ele recolhe 42 litros por segundo de esgoto de 17 bairros da sub-bacia do Mané Pinto, com uma população estimada em 70 mil pessoas.
Para se ter ideia, são 3,6 milhões de litros de esgoto, ou duas piscinas olímpicas que eram despejadas diariamente no Rio Cuiabá. Ou 1,3 bilhão de litros de esgoto que anualmente eram carregados em direção ao Pantanal. Se hoje há grandes empreendimentos comerciais, residenciais e hospitalares surgindo na região, é porque o Coletor Tronco do Mané Pinto está lá. Afinal, nenhum shopping ou hotel quer ser responsável por levar dejetos para a nossa maior riqueza natural.
Por isso eu sinto um orgulho muito grande toda vez em que vejo grandes empreendimentos surgindo em Cuiabá. Porque sei que são frutos das obras estruturantes realizadas nos anos 2000 e do trabalho iniciado na intervenção. Se Cuiabá caminha para ter 100% das casas abastecidas com água e é destaque no ranking Instituto Trata Brasil, isso é crédito do então prefeito Mauro Mendes, do então procurador-geral do município, Rogério Gallo, que tiveram a coragem de decretar a intervenção e conduziram a assinatura de um TAC com a Promotoria de Justiça Ambiental que possibilitou um novo contrato de concessão. São ações que, antes de qualquer coisa, trouxeram dignidade sanitária ao povo cuiabano.
*Marcelo de Oliveira e Silva é secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
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