Mato Grosso Territorial

Arquivo Pessoal

A potencialização dos territórios nas escalas nacionais, regionais e locais, através da implementação das políticas de desenvolvimento territoriais, no contexto atual se relacionam diretamente com o paradigma do desenvolvimento sustentável, pois permite alavancar de maneira organizada os processos de desenvolvimento, tendo como foco a redução das desigualdades regionais, através de uma ação coletiva que promove a  diversificação produtiva dos territórios, que  modifica as relações com o ambiente natural  e com as situações de desigualdades sociais e econômicas, que caracterizam a maioria dos municípios e regiões.

Como especialista na área do planejamento e desenvolvimento regional, em nossa militância como servidor público e consultor, temos insistido na importância de inserir na agenda pública estadual , a estruturação e continuidade de uma política urbana regional articulada, para o estado de Mato Grosso, em face de sua dimensão e diversidade territorial, como foi estabelecida no Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso 2030, referência para a ação governamental, onde uma das prioridades identificadas é eixo estratégico da descentralização regional e a urbanização sustentável das cidades.

Esta estratégia é fundamental, para assegurar a promoção do desenvolvimento em todas as regiões definidas, pelo estudos de planejamento, contribuindo para uma melhor coesão social e equilíbrio do produto e da renda regional a nível estadual, atendendo o requisito da dimensão espacial da sustentabilidade territorial do seu processo de desenvolvimento e a caracterização de Mato Grosso, como um Estado Territorial.

Os estudos realizados recentemente, nos identificam que apesar do nosso crescimento econômico, ser acima da média nacional, a existência de disparidades regionais ainda persiste, um número significativo dos municípios mato-grossense em todas as regiões do estado, ainda se encontram em situação de fragilidade socioeconômica, com baixas taxas de crescimento per capita do Produto interno Bruto e da renda, sem o apoio necessário para potencializar novas vocações locais e inserir-se no sistema produtivo, os dados recentes publicados pelo IBGE em 2020 sobre o PIB mato-grossense, retificam esta situação pois mais de 70 por cento dos municípios apresentam um PIB PERCAPITA  abaixo da média estadual.

Identifica-se também, que o tratamento da questão urbana e regional na agenda política estadual, tem oscilado muito, com as mudanças dos ciclos governamentais, não sendo colocada como prioridade e continuidade na promoção do desenvolvimento estadual.

Numa retrospectiva da evolução desta política em nosso estado,  podemos destacar a nível nacional e estadual , a criação do Programa MT Regional e dos consórcio públicos intermunicipais de desenvolvimento (2006) , o Programa DRS do Banco do Brasil (2007) , a elaboração das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional – PNDR I (2007) e II (2019) ,  a realização das Conferencias Nacional e  Estaduais de Desenvolvimento Regional (2013), a Elaboração do Planos de Desenvolvimento das Faixas de Fronteira (2014) ,a elaboração da propostas estaduais de leis da Política urbana(PEDU)  e Regional (PER) (2016) e  a criação da Região Metropolitana da Região do Vale do Rio Cuiabá e a elaboração do respectivo Plano de Desenvolvimento Integrado – PDDI VCR (2016).

Entretanto muito destes projetos e iniciativas se apresentam no momento desestruturadas, sem continuidade e aperfeiçoamento, colocadas em segundo plano, no âmbito da administração pública e da sociedade civil, cujo processo de construção e elaboração demandaram recursos significativos dos orçamentos públicos nos últimos anos. A retomada do desenvolvimento territorial em nosso estado, demanda um novo esforço a nível institucional da administração pública estadual, de uma efetiva articulação Inter - organizacional - setorial, pois a atual  crise fiscal e sanitária por que passamos, na sua ótica de curto prazo e emergencial, fragilizou as estruturas de planejamento e gestão, ciência e tecnologia , desenvolvimento urbano e regional,  enfim  políticas e projetos estruturantes  que norteariam  melhor o futuro do nosso estado.  

Assim entendemos, que o atual governo já reeleito, tendo  alcançados os resultados fiscais positivos e também com a estabilização da situação sanitária é hora de repensarmos a políticas públicas estruturantes, dando ênfase aos processos que viabilizam uma administração voltada para resultados e na promoção efetiva do desenvolvimento sustentável de nosso estado, tendo como referência e incorporando sempre na agenda pública os novos paradigmas  como a implementação dos Objetivos  de Desenvolvimento sustentável-ODS e a Nova Agenda Urbana.

Assegurando, o fortalecimento e a retomada das políticas estaduais de estruturantes e interdependentes, com base no e na visão do planejamento estratégico do estado, como o desenvolvimento urbano e regional, a agricultura familiar, a gestão ambiental, a reestruturação da área de informações sócio, econômica e pesquisa, dentre outras iniciativas, com uma articulação e participação efetiva do sociedade civil, do setor privado e das Universidades.

Acreditamos que o desafio de construção de futuro é ir nesta direção, apoiado numa estratégia de territorialização das políticas públicas, não se resumindo apenas no crescimento econômico, comandado pelos atores das comodities, em algumas regiões do estado de Mato Grosso, que concentram nosso PIB, mas paralelamente e de forma articulada, insistir em promover de forma organizada e articulada , um sistema de promoção econômica endógeno com base nas vocações, que não estão sendo oportunizada em todas as regiões do estado e no adensamento das cadeias produtivas regionais, implementando em todas as regiões do estado, uma efetiva política de desenvolvimento regional e uma maior coesão social do território estadual.  

  *Álvaro Lucas do Amaral é Engenheiro Agrônomo, mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional

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