O mês de agosto, marcado pela campanha Agosto Lilás, trouxe reflexões importantes através dos muitos eventos. Todas as instituições e poderes costumam participar dos muitos colóquios a fomentar tão importante questão: o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A Lei nº 14.448/2022 instituiu a campanha nacional do Agosto Lilás. A norma tem a finalidade precípua de promover, durante o período, a conscientização da sociedade sobre a necessidade de enfrentar das múltiplas formas, a violência contra as mulheres.
Assim, as conversas giram em torno dos direitos humanos das mulheres, sendo lindo de se ver! Seminários, palestras em escolas, audiências públicas, rodas de conversa, passeatas, reuniões pedindo paz para mulheres em parque, enfim, uma infinidade de ações estão a marcar o mês. O lamentável: mesmo em momento de tamanho destaque de divulgação das normas que fazem parte do arcabouço dos direitos humanos das mulheres não tem sido suficiente para frear os delitos.
Ameaças, lesões corporais, feminicídios consumados e tentados foram alguns dos crimes contra as mulheres noticiados na imprensa nacional e mato-grossense. Sim, o agosto foi lilás, mas elas não tiveram descanso em nenhum momento.
Agora, em questão de dias: setembro. E é recheado de datas pujantes para se comemorar a chegada primaveril. O dia 06 é o Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher. A data se originou nos Estados Unidos, com a aprovação da 19ª Emenda à Constituição Americana, que concedeu direito de voto a elas.
Seguidamente, dia 09, se comemora o Dia da Gestante. A data é alusiva ao nono mês de gestação da gravidez, justamente no dia 09.
Em 10 de setembro o mundo se move para dar visibilidade ao Dia Internacional de Enfrentamento ao Suicídio. As variadas doenças do século XXI estão a acometer a sociedade, em grande parte as mulheres: a ansiedade e a depressão. O Dia Latino-Americano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação é em 14 de setembro.
A data surgiu através de jornalistas argentinas que se insurgiram pela interrupção de um programa que agia em prol dos direitos das mulheres.
Dia 15 foi adotado na IV Conferência Mundial das Nações Unidas, 1995, a Declaração de Pequim. A finalidade maior foi para que os governos adotassem práticas a garantir a perspectiva de igualdade entre mulheres e homens, com reflexo em políticas e programas.
O dia 21 é conhecido como o Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, conforme a Lei 11.133/2005, com destaque para as mulheres. No dia 23 é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o tráfico de Mulheres e Crianças.
O Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe é o 28 do citado mês. É, sem dúvida, a oportunidade de refletir a humanização do atendimento a mulheres nos serviços de atenção à saúde, com a diminuição da mortalidade materna. Ao final, dia 29, é a data de aprovação da Lei n° 9.100/1995, para se aumentar a quantidade de mulheres na política.
Que ressurja, imediatamente e com o novel mês, o “Esperançar”. Margareth Atwood sintetiza: “Os homens temem que as mulheres riam deles. As mulheres temem que os homens a matem”.
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.
O Alô Chapada não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço, que é de livre manifestação
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