O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) decretou situação de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do governo Federal para reforçar as ações de combate, principalmente no pantanal mato-grossense.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) e deve valer por 60 dias. O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
“A situação de emergência de que trata o caput vigorará por 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada”, cita o documento.
Com o decreto, o Estado fica autorizado a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.
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