Um levantamento realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o Gasto Social com Crianças e Adolescentes representou 4,91% do Orçamento Geral da União em 2024.
O índice aponta crescimento em relação a 2019, quando o percentual foi de 3,36%. No entanto, o melhor resultado foi registrado em 2023, com 5,31% do orçamento.
Apesar da melhora, os dados indicam que, entre 2019 e 2024, os percentuais de investimento se mantiveram abaixo de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.
A publicação também analisa o contexto econômico do período e avalia como os recursos foram distribuídos entre áreas fundamentais para a infância e adolescência, como combate à pobreza, assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos.
“Com essa análise, buscamos contribuir para a transparência das informações sobre os recursos públicos destinados às políticas voltadas para crianças e adolescentes no Brasil. Trata-se de um primeiro passo fundamental para melhorar os investimentos em políticas sociais e fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no país”, afirma Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil.
Segundo ela, os dados são “fundamentais” para que, mesmo em momentos de crise financeira e restrição fiscal, as políticas sociais sejam devidamente priorizadas.
“Investir nas crianças e adolescentes é a melhor aposta que o país pode fazer agora e para o futuro”, completou.
Principais investimentos
A maioria dos recursos, especialmente nos últimos anos, foi destinada às políticas públicas de transferência de renda.
Em 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, os repasses alcançaram R$ 125,4 bilhões — o equivalente a 57% do total do Gasto Social com Crianças e Adolescentes naquele ano — impulsionados principalmente pelo Auxílio Emergencial.
Desse montante, 71% foram direcionados a ações de alívio à pobreza e assistência social, e 28% à área da saúde.
Gastos específicos e ampliados
O estudo classifica os gastos em duas categorias:
- Específicos: voltados exclusivamente ao público infantojuvenil, como educação infantil e proteção à infância;
- Ampliados: que beneficiam também outros segmentos da população, como programas de transferência de renda, saneamento e habitação.
Segundo os responsáveis pela pesquisa, nas ações ampliadas os valores foram ajustados com base em indicadores que estimam o montante efetivamente destinado a crianças e adolescentes.
A área de alívio à pobreza e assistência social concentrou o maior volume de recursos ao longo do período analisado. Entre 2021 e 2023, o valor saltou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, impulsionado pela expansão do Bolsa Família.
Em 2022, a educação ultrapassou a saúde, tornando-se a segunda área com maior investimento dentro do Gasto Social com Crianças e Adolescentes, graças ao novo modelo de financiamento da educação básica. Nessa área, os gastos classificados como específicos representaram entre 68% e 84,9% dos recursos aplicados.
Já a área de proteção à infância apresentou retração após atingir seu pico em 2022.
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