Foi instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde de quarta-feira (22), Câmara Setorial Temática (CST), com o fim de cuidadosamente realizar detalhado diagnóstico sobre a estrutura de atendimento à saúde mental na saúde pública mato-grossense e indicar políticas públicas – além das necessárias previsões orçamentárias – para melhorar a atenção a transtornos psíquicos que têm afligido crescente parcela da população em todo o mundo, especialmente no pós-pandemia.
A reunião foi conduzida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) –presidente da CST –, que já no iniciar os trabalhos anunciou a composição do colegiado – a relatoria ficará a cargo da doutora Rosângela Saldanha Pereira, docente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), secretariada por Jorge dos Santos; completam a composição da câmara temática Annemarie Pfann Tomczik, Alan Marcel de Barros, Fabiana Tozi Vieira, Rafaele Almeida, Luciane Antunes, Luiz Fernando Cauduro, Maria Fernanda Costa Marques Pereira e Patrícia Marques Tiago de Oliveira, além do secretário-adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Juliano Silva Mello, representante da Secretaria de Estado de Saúde. Por meio de videoconferência, participou também o deputado Thiago Silva (MDB).
“Vamos construir um documento capaz de subsidiar tecnicamente a fim de propor ações e políticas públicas de atendimento à saúde mental dos mato-grossenses, com fundamento em evidências acerca da estrutura existente e respectivas demandas, sob o norte dos princípios democráticos e da defesa do Sistema Único de Saúde”, assinalou Carlos Avallone.
JUDICIALIZAÇÃO
“Após a Lei da Reforma Psiquiátrica, que irá completar vinte e dois anos no próximo mês de abril, as demandas postas ao Poder Executivo pelo fenômeno da ‘judicialização’ só aumentam desde então num crescente, em descompasso com a ampliação orçamentária necessária à melhora do sistema de atenção à saúde mental”, sentenciou a psicóloga Daniela Bezerra, representante do secretário-adjunto Juliano Mello.
Ao final da reunião, ficou definido o convite à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para explanação detalhada sobre a estrutura do atendimento psiquiátrico e psicoterapêutico na rede pública mato-grossense, bem como acerca das deficiências a sanar – a reunião de trabalho está prevista para o mês de abril.
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