Após 8 dias foragido, o servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mauro Ferreira Filho, se entregou nesta quinta-feira (7) à Delegacia de Estelionato de Cuiabá. Ele é acusado de ser o principal operador do esquema que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Poder Judiciário
Mauro foi alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada no dia 30 de julho e que cumpriu 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão. Porém, ele conseguiu fugir sem deixar rastros.
O servidor atuava no setor financeiro do TJ e é acusado de alimentar com informações fraudulentas os documentos internos que serviam de base para liberação de alvarás em ações judiciais forjadas. Durante o cumprimento de mandado de busca em sua residência, a polícia apreendeu 24 relógios de grife, dois passaportes em nome dele, joias, notebook, pendrive, tablet e um cofre fechado. A filha do servidor estava no local e afirmou desconhecer o paradeiro do pai.
Com a prisão de Mauro Filho, o delegado Pablo Carneiro deverá encaminhar até esta sexta-feira (8) o relatório completo da investigação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a remessa para a Corte Superior, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
"Ante o exposto, delego atribuição investigativa a Delegacia Especializada de Estelionatos de Cuiabá/MT, provisória e excepcionalmente, até o dia 08/08/2025, data em que a autoridade policial deverá remeter a esta Corte, até as 18h00, relatório circunstanciado das investigações", diz trecho da decisão dessa quarta-feira (6).
Para a defesa de alguns dos investigados, pode ter ocorrido invasão de competência. Isso porque o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, havia informado o presidente do STJ de que ‘a Equipe da Corregedoria Nacional, após diligencias, tomou ciência de possível envolvimento de pessoa com foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça’, a fim de definir a competência originária do Tribunal.
No dia 25 de julho deste ano, o CNJ fez uma inspeção surpresa Tribunal de Justiça mato-grossense, onde chegou analisar o inquérito policial da investigação e ter identificado possível competência do STJ. No mesmo dia, Campbell oficiou o presidente do STJ, Herman Benjamin, informando da possibilidade de constar envolvimento de acusado com foro privilegiado.
Diante da informação, o ministro Herman Benjamin solicitou, via ofício, que toda a investigação fosse encaminhada ao STJ. Porém, um dia depois foi deflagrada a operação que cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 16 bloqueios judiciais que totalizam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Procurado, a defesa de Mauro Ferreira Filho afirmou que irá acompanhar a audiência de custódia do cliente e que só depois analisará quais estratégias adorará para defendê-lo.
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