O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Samuel Frungilo, denunciou nesta quarta-feira (30) o procurador da ALMT, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva pelo crime de homicídio por motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante disparo de arma de fogo que a atingiu fatalmente a cabeça de Ney Muller.
Conforme o promotor, Luiz Eduardo promoveu uma “verdadeira caçada a vítima” por danificar seu veículo Land Rover. Após deixar seus familiares em casa e com informações de testemunhas, Luiz retornou nas proximidades do local com o intuito de encontrar e punir o responsável pelos danos em seu veículo.
Segundo a denúncia, o homicídio foi perpetrado por torpe motivação, consistente em “vil sentimento de vingança”. É citado que, por estar ciente de que Ney era uma “pessoa em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência” e por isso, não teria qualquer condição de reparar os danos ao veículo, Luiz Eduardo optou por tirar a vida de Ney.
“Ciente dessa condição, Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência. O crime também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi surpreendida e morta de forma inesperada, sem qualquer chance de defesa”, diz trecho.
A denúncia também reforça o fato de que Ney, além de viver em situação de rua, também possuía transtorno mental, o que revela maior reprovabilidade da conduta a ser considerada quando da análise da gravidade do delito e responsabilização penal.
O MP ainda requereu também indenização a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima.
O caso
O crime que vitimou Ney Muller Alves Pereira ocorreu por volta das 21 horas, do dia 9 de abril deste ano, na avenida Edgar Vieira, a rua 1, do bairro Boa Esperança, ao lado da UFMT, em Cuiabá. Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva estava em um veículo Land Rover quando chamou a vítima, que ao se aproximar, foi atingida pelo disparo. Após o crime, o procurador fugiu do local.
No dia seguinte (10) no período da tarde, Luiz Eduardo se apresentou à polícia e foi preso em flagrante por homicídio. Em depoimento, ele alegou não saber o que se passou em sua cabeça no momento do crime e disse ainda Ney danificou seu carro e que chegou a procurar a polícia, porém, encontrou com ele no caminho e atirou.
Segundo Luiz, testemunhas de um posto de gasolina teriam feito a descrição de vestimenta do responsável pelos danos em seu veículo. Após jantar em resturante com a família, deixou a esposa e filhos em casa e saiu a procura de pessoa compatível com as características, encontrando Ney.
Ney estava em situação de rua e tinha transtornos mentais, tendo sido internado por diversas vezes pela família, mas quando estava em crise, saia pela rua e parentes ficavam a sua procura.
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