Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
facebook instagram youtube twitter whatsapp
Chapada dos Guimarães
icon-weather
Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
facebook instagram youtube twitter whatsapp
Chapada dos Guimarães
icon-weather

Chapada Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023, 09:09 - A | A

Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023, 09h:09 - A | A

NOVO EDITAL

Processo de licitação do Parque de Chapada dos Guimarães é aberto para concessão

Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o primeiro processo licitatório. Agora, os interessados têm até dia 12 de dezembro para apresentar as propostas de gestão

g1-MT

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu um novo edital para a concessão do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. A medida ocorre depois que a primeira licitação, realizada no final do ano passado, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no contrato.

No novo edital, o ICMBio estabeleceu um valor estimado de R$ 57.939.568,25, o que equivale aos investimentos obrigatórios a serem realizados no parque previstos ao longo da concessão. O prazo da concessão permanece sendo de 30 anos.

Segundo o documento, a sessão pública para receber os envelopes com as propostas dos interessados será feita no dia 12 de dezembro deste ano, no Centro Histórico de São Paulo.

Irregularidades
O governo estadual, através da autarquia MT Par, entrou na disputa pela gestão do parque na época. Por conta disso, o caso foi parar na Justiça e foi analisado pelo TCU, que apontou as irregularidades no processo de licitação.

Segundo o TCU, não ficou claro o motivo do ICMBio não ter analisado os documentos entregues pela autarquia MT Par durante o processo de concorrência do edital. Uma empresa da iniciativa privada venceu a licitação na ocasião.

A decisão também suspendeu todos os atos decorrentes da concorrência até que o tribunal delibere sobre o mérito da questão.

No dia 7 de março, a Justiça negou recurso do governo estadual para tentar a assumir a gestão do parque por meio da autarquia MT Par.

Na decisão, as propostas apresentadas pela MT Par não foram relevantes para justificar a concessão da liminar porque faltavam documentos e, consequentemente, ausência de comprovação dos requisitos do edital. Contudo, existe uma proposta investimento do governo estadual de mais de R$ 200 milhões.

Marcos Vergueiro | Secom-MT

Morro sao geronimo

Gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães volta a ser disputado em nova licitação

 

O parque
Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32.630 hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive ameaçadas de extinção.

O parque abriga paisagens únicas e abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região. Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal. Em 2019, recebeu mais de 180 mil visitantes, figurando dentre os parques nacionais mais visitados do país.

A proximidade com Cuiabá também torna a unidade atrativa para a visitação.

 

Entre no grupo do Alô Chapada no WhatsApp e receba notícias em tempo real 

Volte para capa do Alô Chapada

Comente esta notícia

Cidadão Chapadense 25/08/2023

\"Contudo, existe uma proposta investimento do governo estadual de mais de R$ 200 milhões.\" Qual é essa proposta? Vocês chegaram a investigar? Não existe proposta alguma, só números ao vento. O governador Mauro Mendes tem interesses declarados em mineração na área, em proveito próprio. Mesmo a portaria do Parque Nacional, única obra que o Governo do Estado tentou iniciar na área federal, está há 10 anos inconclusa. Uma vergonha para todos nós!

positivo
0
negativo
0

1 comentários

1 de 1