O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defende que a concessão para terceirizar a gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães seja cancelada. O parlamentar revelou ainda que se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e que fez exatamente essa defesa, sobre o fortalecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
“Eu defendo, inclusive, que essa concessão seja cancelada. O Ministério do Meio Ambiente precisa avaliar as questões legais. Entendo que, fortalecendo o ICMBio, a própria gestão dos atrativos pode ser feita por eles”, disse nesta quarta-feira (29) em entrevista à imprensa.
Lúdio lembrou ainda que a decisão sobre o parque é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a gestão de Marina Silva, que manifestou não ver necessidade na mudança para gestão estadual.
O Ministério já se manifestou e defendeu que a licitação, que sagrou vencedor Parques Fundo de Investimento em Participações (FIP), seguiu todas as regras do certame e a legislação, sendo, inclusive, fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União, “que não encontrou razão para a suspensão”.
Conforme já informado, o FIP foi o vencedor do leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O fundo apresentou proposta de R$ 1,009 milhão, 9% superior ao valor mínimo de R$ 925.809,42 definido em edital.
O novo concessionário deve investir em torno de R$ 220 milhões em obras de infraestrutura, melhorias no atendimento ao público, monitoramento da biodiversidade e ações destinadas à dinamização das economias locais das cidades do entorno do parque. A concessão tem duração de 30 anos.
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